Desde 1940, quando a legislação
brasileira estipulou a maioridade penal, qualquer jovem com idade
inferior a 18 anos é considerado “incapaz”. Em outras palavras,
o Estado entende que ele não tem condições de fazer as suas
próprias escolhas, nem de assumir as consequências de seus próprios
atos.
Mas
será que um rapaz de 16 anos ainda não sabe o que faz? Será que
ele ainda precisa dos pais para saber o que é certo e o que é
errado? Um adolescente nesta idade já recebeu tantos direitos de
“gente grande”, como votar e trabalhar, então porque ainda é
tratado como uma criança, quando comete um crime bárbaro e precisa
ser punido?
São
situações como esta que deixam a população indignada. Cerca de
93% da população brasileira é a favor da redução da maioridade
penal para 16 anos, diz pesquisa de Data folha(2013). Acho que é
hora de atender o apelo da sociedade brasileira, que já está
cansada de sair de casa com medo, já que corremos o risco ou de ser
assaltados, ou de levar um tiro de um moleque. Vamos parar de
coloca-los só no “cantinho da obediência”, temos que leva-los à
justiça para serem punidos à altura de seus crimes.
Patrick
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